Tema(s): Ação de alimentos Fixação dos alimentos em favor do irmão
Data de Publicação: 27/03/2024
Tema(s): Partilha Necessidade de verba alimentar Reconhecimento da existência dos bens Viabilidade de divisão
Data de Publicação: 19/03/2020
Tema(s): Necessidade da verba alimentar reconhecida Pedido de partilha Ausência de impugnação Reconhecimento de existência de bens Validade de divisão
Data de Publicação: 06/03/2020
Tema(s): Alimentos e partilha Reconhecimento da existência dos bens Viabilidade de divisão
Data de Publicação: 28/02/2020
Tema(s): Convivência em união estável no período entre casamentos Pacto antenupcial prévio ao segundo casamento Mudança de regime
Data de Publicação: 22/02/2018
Tema(s): Alimentos provisórios Revisão à qualquer tempo Possibilidade
Data de Publicação: 05/06/2017
Tema(s): Ação cautelar incidental Indenizatória Alimentos Ato ilícito
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Agravo de instrumento Impossibilidade de compensação entre alimentos definitivos e provisórios Observância do princípio da irrepetibilidade da verba alimentícia
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Medida cautelar de alimentos provisionais Concessão de alimentos transitórios Necessidade e possibilidade evidenciadas
Data de Publicação: 16/01/2017
Tema(s): Alimentos União estável entre sexagenários Regime de bens aplicável Distinção entre frutos e produto
Data de Publicação: 28/11/2016